Aniversário de 1 Ano Sem Nossas Promoções

AUXILIO MORADIA PARA SERVIDORES DO MP/PA

O SISEMPPA, entrou com expediente requerendo que o auxilio moradia seja estendido aos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará.
Veja o Despacho: AUXILIO MORADIA

QUESTÃO AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS

O SISEMPPA, entrou com expediente REQUERENDO  QUE SEJA DESIGNADA REUNIÃO com esta entidade sindical e a SUB-TA  para tratar sobre a questão da terceirização e relotação dos auxiliares de serviços gerais.
Veja na Integra Ofício nº 026/2014 – SISEMPPA- SERVIÇOS GERAIS
No dia 23 de setembro de 2014, a SUB-TA encaminha ao SISEMPPA a resposta.
Veja na Integra-RESPOSTA -RELATOÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS

Amanhã Quarta Feira Dia de Vestir a Camisa

Amanhã mais um momentos de mostraremos nossa indignação e vestirmos a camisa em sinal de protesto com a politica voltada em prol do servidor do Ministério Público que não está sendo valorizado. Vamos juntos. Vista sua camisa para repudiarmos essa pratica da administração.

Informação

Andamento da Ação Cruzeiro do Sul

Caros Servidores;

Estivemos agora a pouco na 13ª Vara Cível, no sentido de verificar o andamento do processo nº 00389174320138140301, ação civil pública movida pela Promotoria do Consumidor em face do Banco Cruzeiro do Sul, aquela famosa ação revisional do “caso Cruzeiro do Sul”.

Bom. O processo estava “perdido” na secretaria da vara, quase 1 (um) mês, e por intermédio da nossa estagiária do Sindicato, Dra. Angela Messias do Escritório Jurídico Cavalero de Macedo, os autos foram localizados para cumprimento do despacho do juízo que determinou a citação do réu.

Bom frisar, que considerando a demora desarrazoada de citação do réu, há determinação no sentido de que o mandado seja confeccionado de forma urgente.

Estaremos acompanhando os próximos passos desse processo e informando a Vossas Senhorias.

Ato na Praça

O ato na Praça Felipe Patroni foi um sucesso. Vamos juntos em prol de nossos direitos.

Os servidores se reunião na praça Felipe Patroni para manifestação visando ver implementados seus direitos como servidores.

O ato foi finalizado com a entrega da petição em mãos ao chefe de gabinete do PGJ Dr. Neri onde foi expostas todas as questões envolvendo o tema.

Os servidores se fizeram presentes no ato.

Contamos com a Diretora do SINTEPP no ato.

Presidente do Sisemppa fez a leitura do ato público.

Presidente da ASCONPA se manifestou a respeito do ato, principalmente abordando a questão dos concursados no Estado do Pará que estão sendo preteridos em suas vagas, até mesmo por cedidos. 

CONHEÇA A PETIÇÃO ENTREGUE REFERENTE AO ATO PÚBLICO

Petição Ato Público

Campanha PCCR JÁ - JUSTO e PARTICIPATIVO

A Campanha PCCR JÁ – JUSTO E PARTICIPATIVO já está sendo desenvolvida pelo SISEMPPA, através de cartazes, panfletos informativos, e-mails, blog e camisa da campanha.

Lembrando que o objetivo principal de nossa Campanha é a elaboração e aprovação de um PCCR justo e participativo, para os servidores do Ministério Público do Estado do Pará.

Por oportuno, vale ressaltar que o sucesso da referida campanha depende do empenho, dedicação, força, disposição, engajamento e participação de todos os servidores do MP/PA, pois juntos somos fortes e temos a capacidade de mobilizar a opinião pública em favor de nossa causa.

Não estamos pedindo esmola e nem mais do que merecemos, estamos reivindicando a valorização e respeito que, nós servidores públicos, temos e devemos cultivar.

Um PCCR – Justo e Participativo, que resgate a valorização e demonstre respeito ao servidor é o quê exigimos e é o quê merecemos. Então, vamos reivindicar!

Vista sua camisa, as quartas-feiras, mobilize seus colegas, tire fotos e encaminhe para o SISEMPPA. Vamos mostrar que a Campanha está em todo o Estado.

Diretoria Colegiado do SISEMPPA.

ATO PÚBLICO - EM FRENTE O MPE/PA

2 Reunião com os Serviços Gerais.

Sisemppa esteve presente na segunda reunião com os auxiliares de serviços gerais cujo desafio é estudar a forma de aproveitar tais servidores em outras funções que em regra não seja limpeza e conservação. Está ocorrendo reuniões com os psicólogos para saber onde tais servidores podem ser aproveitados.

Reunião com os Analistas

Presidente do Sisemppa participa da reunião com os analistas jurídicos para discutir os temas afetos a sua categoria, principalmente com relação a função gratificada. No presente caso o Coordenador das Promotorias Criminais Dr Isaias Medeiros de Oliveira sob orientação da Administração Superior trouxe a tona a questão do horário a ser cumprido por estes servidores, pois foi questionado ao Coordenador que a exceção de sair as 14:00 horas desses analistas esta virando regra. Na verdade foi exposto pelos analistas que a função gratificada está vinculada segundo a lei a necessidade de serviço e não ao horário e que o Promotor de Justiça determinando a necessidade com certeza os analistas ficam além do horário. Foi ressaltado também que muitos analistas logo que assumiram ficaram até as 17 horas e com o tempo passou a ficar em dias o trabalho e não havendo naquele momento, mesmo que momentâneo, necessidade houve a saída de alguns servidores as 14:00 horas, mas que isso também é relativo pois vai depender de caso a caso. O certo é que havendo necessidade os analistas não se recusam a desempenhar as atividades, pelo contrário não se recusam a prestar tal atividade.
Foi destacado muito pelo Sisemppa a natureza jurídica do FG que com base no pronunciamento do Dr Silvio Brabo, promotor de justiça da área de Direitos Constitucionais afirmou que isso não seria função gratificada e sim vencimento base.
Seria uma proposta para resolver o problema haja vista que migraria essa função para o vencimento base.
Foi finalizada a reunião com a orientação de ser estabelecido o bom senso em relação a essa questão sendo afirmado que caso contrario aqueles que estiverem saindo rotineiramente as 14 horas poderá ser cortada a gratificação. Mas este tema ainda esta sob amadurecimento inclusive vai ocorrer uma segunda reunião com os promotores de justiça para discussão do tema.

XIV Encontro Nacional da Ansemp

O Diretor Presidente do Sisemppa se encontra presente no referido congresso para discutir a nível nacional os seguintes temas:
- A relação entre membros e servidores como elemento de fortalecimento da Instituição Ministério Público.
- Políticas publicas voltadas para os servidores dos Ministérios Públicos Estaduais visando melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

PEDIDO DE REUNIÃO COM A SUBPROCURADORIA DO MPE.

Reunião do Colégio

Hoje ocorreu reunião no colégio de procuradores de justiça e vários temas de servidores foram mencionados na sessão. O procurador geral de justiça afirmou que a terceirização é uma realidade dentro do ministério público do estado do pará e que por isso as horas extras que eram pagas aos servidores auxiliares de serviços gerais não tem mais necessidade e que haverá um prazo até janeiro de 2015 para tais servidores se readequarem financeiramente haja vista que o entendimento da procuradoria geral e no sentido de retirar tal parcela remuneratória.
O Sisemppa participará da reunião de amanhã onde será discutido com mais propriedade essa questão.
Além disso o PGJ comemorou na sessão a aprovação dos cargos comissionados no âmbito do MPE o que para nós servidores tal projeto representa um grande retrocesso.
Veja os promotores comemorando aprovação do projeto com os Deputados.

Presidente Visita o Arquivo

Presidente do Sisemppa visita o arquivo e conversa sobre as estratégias a respeito do PCCR.

Reunião com os Serviços Gerais

Estivemos reunidos com os serviços gerais para discutir os principais temas afetos a sua categoria.

TREM DA ALEGRIA É APROVADO NA ALEPA E SEGUE A TODO VAPOR PARA SANÇÃO DO GOVERNADOR

Ontem, 02/09/2014, foi um dia histórico para o MP/PA, pois conseguiu aprovar na ALEPA o PL n.º 264/2014, que trata sobre a criação de diversos cargos para o Órgão e muitos com provimento em comissão. Justamente pelo tipo de provimento, que esse Projeto de Lei ficará marcado na história, pois o Órgão Fiscal da Lei abre precedentes para prover cargos, não com a regra: concurso público, mas com a exceção: provimento em comissão. Indo de encontro aos princípios norteadores da Administração Pública e principalmente aos princípios muitas vezes defendidos pelos Órgãos de Execução, quando cobram dos outros poderes constituídos no Estado, o efetivo e coerente cumprimento da Lei.

Como poderemos levar a sério uma cobrança do Ministério Público Estadual exigindo que Prefeituras Municipais e o próprio Estado realizem concurso público para prover cargos?

Então, mesmo com as cartas marcadas, Diretores do SISEMPPA estiveram presentes na ALEPA e se manifestaram contrários ao PL n.º 264/2014, porém a articulação política da Administração Superior do Órgão foi dinâmica e eficaz, coisa que a gente não vê, esse mesmo vigor, para discussão e aprovação do nosso PCCR.

Mas, para não parecer tão cruel, também foi aprovado nosso reajuste anual, PL 240/2014, como forma de acalmar os ânimos, ou seja, a velho e ultrapassada política do toma lá, da cá, porém nesse jogo quem perde não somos somente nós, servidores, mas toda a sociedade, todos os cidadãos que estudam, todos aqueles que um dia sonhariam entrar através da porta da frente – concurso público, e não por indicação, nos quadros funcionais do MP/PA. Cerceando a possibilidade e a esperança de passar num concurso e ser admitido nos quadros funcionais do Fiscal da Lei.

Nossa única vitória, mas absolutamente concreta, foi a coerente atuação dos 2 únicos Deputados Estaduais Edmilson Rodrigues e Augusto Pantoja que foram contrários e se manifestaram em plenário, dando total apoio ao SISEMPPA. Na sessão onde havia exatamente 26 parlamentares, somente 2 foram contra ao PL 264/2014. Lamentável!

Portanto, senhores servidores e filiados ao SISEMPPA, a luta ainda não terminou temos um PCCR para ser aprovado – justo e participativo, agora é a hora de cobrar da Administração Superior o mesmo vigor que foi apresentado para aprovação do PL 264/2014.

Juntos somos fortes!

Diretores, servidores e o banner do SISEMPPA na ALEPA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará – SISEMPPA, com fulcro no artigo 13, inciso VIII, do Estatuto, CONVOCA todos os servidores deste órgão, para participação da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 10/09/2014 (quarta-feira), na Sede do SISEMPPA, localizada na Rua Ângelo Custódio, n 100-B, bairro Cidade Velha, Belém-PA, ocorrendo às 15h00 a primeira convocação, para deliberação sobre a seguinte pauta:

1. Preenchimento do cargo da Diretoria de Assuntos Jurídicos do SISEMPPA;

2. O que ocorrer.

 

Belém-Pa, 03 de setembro de 2014

Diretoria Colegiada do SISEMPPA

BOLETIM INFORMATIVO